1/27/2010

Solenidade de Posse

Exmo.
Companheiros,















1/22/2010

Encontro dos movimentos sociais

Lideranças nacionais e internacionais começam a definir plataforma unificada rumo ao Fórum Social Mundial

Nesta quinta-feira (21), representantes de movimentos sociais de 14 países se reuniram na sede da CSA (Central Sindical das Américas), na capital paulista, para discutir propostas de atuação comuns.

Até sábado (23), as lideranças integrantes da Assembleia dos Movimentos Sociais, espaço permanente de diálogo que surgiu a partir do Fórum Social Mundial (FSM), definirão uma plataforma a ser apresentada durante o fórum de Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro deste ano, e que também norteará um calendário de lutas global e unificado nos próximo dois anos.

O Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores, João Felício, destacou em sua intervenção a necessidade dos debates resultarem em uma diretriz focada e organizada. “Os movimentos sociais, que tem a maior base e capacidade de mobilização, devem ter uma ação coletiva no Fórum Social Mundial. Desde o começo, a CUT questiona o formato do encontro, que tem diálogos positivos, muita reflexão, mas perde a oportunidade de elencar temas que balizem uma luta mundial. Estamos saindo de uma fase simplesmente reflexiva para realizar ações unitárias”, afirmou.

Membro da Via Campesina, na Indonésia, Indra Lubis destacou ainda que o recente fracasso da Conferência sobre Mudança Climática, em Copenhague, deve servir como exemplo. “Devemos aprimorar nossa forma de luta nos eventos internacionais”, comentou.
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Eleições 2010

Foto: Artur Henrique, da CUTArtur Henrique, da CUT

Reunidas nesta quinta-feira (21) na sede da CUT, em São Paulo, as lideranças das seis centrais sindicais decidiram realizar uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora no dia 1º de junho, coroando o processo de integração e luta do movimento sindical brasileiro com a elaboração de uma agenda positiva a ser apresentada à candidatura das forças democráticas e populares. A Conferência será realizada em São Paulo e pretende reunir dezenas de milhares de dirigentes e militantes sindicais.

De acordo com o presidente da CUT, Artur Henrique, que coordenou a reunião, “a Conferência será o momento de apontarmos coletivamente um conjunto de diretrizes, com a visão da classe trabalhadora, que as centrais vão debater em todos os Estados”. Uma vez aprovada, explicou, “será um instrumento de mobilização e ação sindical que contribuirá no processo eleitoral, demarcando campo com a direita”. “As centrais são autônomas e independentes, mas têm lado: o dos trabalhadores, da defesa de um projeto de desenvolvimento para o país com valorização do trabalho e distribuição de renda. A direita nunca abriu espaços para os trabalhadores incidirem, pelo contrário, sabemos o que representa: privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, precarização e desemprego”, sublinhou.

Pela redução da jornada

Em favor das 40 horas semanais, CUT e centrais fazem vigília no Congresso no dia 2 de fevereiro

1/20/2010

Acidentes em projetos podem se tornar crimes


A Câmara volta a analisar, assim que sair do recesso, o Projeto de Lei 5716/09, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que tipifica como crime erros em projetos ou na execução de obras civis, colocando em risco a vida ou o patrimônio de pessoas.

A proposta define o novo crime como "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, em razão de erro no projeto ou na execução da construção".

A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Se a Justiça considerar que o crime foi somente culposo, a pena cai para detenção de seis meses a um ano.

Atualmente, os responsáveis - engenheiros ou donos de construtoras - só respondem criminalmente se acontecer um desabamento. Em casos menos graves, mesmo quando há a interdição da edificação, os responsáveis só podem ser processados na área civil.

Tragédias
Segundo Maurício Rands, basta uma breve pesquisa nos jornais para verificar que tragédias causadas por erros cometidos na construção civil já se tornaram um problema nacional. O deputado não acha justo que os responsáveis não respondam criminalmente.

Ele cita o exemplo da região metropolitana de Recife, considerada pelo deputado como um caso "alarmante". Rands lembra que, entre 1977 e 2004, mais de 30 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no desabamento de 12 edifícios.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Luiz Alves
Da Agência Câmara

1/18/2010

Presidente do SINTRACOMEC-AM toma posse

No dia (30 de janeiro de 2010) será empossado o Presidente reeleito do Sindicato da Construção Civil – (SINTRACOMEC-AM), Roberto Bernardes e diretoria. O mandato é de quatro anos. A cerimônia de empossamento acontecerá no auditório do Sindicato com a presença de autoridade estadual, municipal e classes sindicais.

1/06/2010

Notícias / SEI na Mídia

O setor da construção civil vem liderando – com folga – a expansão de empregos com carteira assinada na Bahia. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados ontem, nos primeiros dois meses do ano (janeiro e fevereiro), o setor respondeu – sozinho – pela criação de 3.072 postos de trabalho formais, ou seja, 87,2% do total das novas vagas (3.524) criadas no Estado no primeiro bimestre do ano.

“Esse excelente desempenho no setor é reflexo dos investimentos públicos em infra-estrutura, com destaque para as obras do PAC nas áreas de saneamento, habitação e infra-estrutura logística, além de inversões do setor privado na implantação ou ampliação de empreendimentos”, destaca o economista José Ribeiro Soares Guimarães, diretor de pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

No mês passado, foram criados em todo o Estado 810 novos postos de trabalho formais. A Região Metropolitana de Salvador foi responsável pela criação de 1.241 vagas, enquanto o interior eliminou 431 postos de trabalho.

“O desempenho em fevereiro na RMS foi capitaneado pela construção civil (925 novos empregos), seguida pelo comércio (366 vagas)”, destaca Ribeiro.

GERAÇÃO DE EMPREGO


O Sistema Nacional de Empregos (SINE/MA) vai intermediar a contratação de mão-de-obra profissional pelas empresas da construção civil. É o que garante o Termo de Cooperação Técnica celebrado na noite desta terça-feira (27), entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES/MA) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA). De acordo o secretário José Antônio Heluy, a secretaria vai cadastrar as empresas filiadas ao SINDUSCON e captar as vagas disponíveis para fazer o encaminhamento de trabalhadores ao setor da construção civil.
Fonte:SINDUSCON-AM